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martes, 11 de octubre de 2011

Emma Siliprandi :“O empoderamento das mulheres rurais e seu papel na erradicação da pobreza e da fome”


Pesquisadora do Nepa fala na ONU sobre mulheres rurais e seu papel no combate à fome


[16/2/2011] Emma Siliprandi, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa) da Unicamp, é a única brasileira convidada a dar uma palestra na 55ª sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres da ONU, que vai de 22 de fevereiro até 4 de março, em Nova York. Ela apresenta no dia 24 o painel “O empoderamento das mulheres rurais e seu papel na erradicação da pobreza e da fome”, oferecendo subsídios para a definição das prioridades da Comissão para o ano de 2012.
Há um ano e meio no Nepa, Emma Siliprandi é engenheira agrônoma, mestre em sociologia e doutora em desenvolvimento sustentável. “Acompanho questões da agricultura relacionadas à segurança alimentar (modelos de produção e distribuição de alimentos, produtor familiar versus grande proprietário, assentamentos), e também a inserção das mulheres agricultoras em políticas públicas e de comercialização. Daí, a lembrança do meu nome para esta discussão na ONU sobre o combate à pobreza e à fome com foco nas mulheres rurais”.
O painel será presidido por Maria Luz Melón, vice-presidente da Comissão sobre o Status das Mulheres, com comentários iniciais de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e agora diretora executiva da Unidade das Nações Unidas para as Mulheres (UM Women). Além da pesquisadora da Unicamp, outras duas palestrantes: Marzia Fontana, economista da Universty of Sussex e especialista em políticas de emprego, e a indiana Godavari Dange, secretária da Sakhi Federation, discorrerão sobre os direitos das mulheres.
Segundo Emma Siliprandi, as questões das mulheres rurais vêm aparecendo faz vários anos em documentos das agências da ONU (FAO, PNUD e Unifem, entre outras), conclamando os países-membros a criar políticas e estratégias para melhorar a situação delas, principalmente quanto à geração de renda e garantia de segurança alimentar. “Um grande número de mulheres que trabalham no campo não recebe qualquer remuneração, nem tem acesso a terra e aos demais recursos produtivos, tais como capital, crédito, tecnologias, educação, saúde, participação nas decisões”.
A pesquisadora acrescenta que o painel vai abordar experiências positivas de fortalecimento das mulheres rurais em diferentes países, mostrando as dificuldades enfrentadas, os principais avanços e suas possibilidades de replicação. “Do Brasil, vou apresentar experiências de grupos de mulheres assentadas que produzem ecologicamente, além de uma avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (merenda), ambos do governo federal, sob o ponto de vista das mulheres”.
Decidiu-se recentemente que os alimentos distribuídos pelo PAA para entidades assistenciais, hospitais e escolas seriam comprados diretamente de pequenos produtores, enquanto que na merenda escolar, desde 2009, 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar. Em suas pesquisas pelo Nepa, Emma Siliprandi constatou que as mulheres são responsáveis pela alimentação da família e também por geração de renda através da produção das chamadas miudezas, como ovos, frangos, biscoitos e verduras. “Em volume global ao longo do ano, isso pode trazer mais dinheiro do que o cultivo comercial de soja, milho ou feijão”.
Entretanto, observa a pesquisadora, estas mulheres não são reconhecidas como produtoras rurais pelas instituições públicas, que consideram apenas o marido ou companheiro como chefe da unidade de produção. “A assistência técnica, os gerentes de banco, as cooperativas não tratam as mulheres como iguais, sendo que muitas vezes elas têm uma gama enorme de produtos, por exemplo, para alimentação escolar. Mas como não estão organizadas e legalizadas, não contam com apoio técnico suficiente. É como se não merecessem o status de produtoras rurais”.
Emma Siliprandi elogia o Programa de Aquisição de Alimentos, que atinge 100 mil agricultores por ano no país, com a ressalva de que somente 30% do volume de operações estão em nome de mulheres. “Em algumas modalidades, este índice fica reduzido a 13%, ou seja, as mulheres estão excluídas de um programa que poderia ajudá-las a melhorar sua renda e a autoestima. Há muitos casos de violência contra mulheres no campo, inclusive porque elas não têm renda, nem para onde ir, já que o título da casa e da terra é do companheiro”.
A pesquisadora da Unicamp defende que as políticas para a agricultura passem a conter cláusulas deixando explícito que as mulheres devem ser tão beneficiárias quanto os homens. “Programas como o PAA são bastante promissores e existe sensibilidade para incorporar ações que vão além, eliminando interpretações errôneas como do chefe de família. Precisamos que órgãos como a Cati [Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) em São Paulo e a Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural] dos outros estados assegurem suporte técnico às produtoras rurais. Em muitos lugares, os contratos são feitos com os homens, embora a mulher cuide de toda a produção”.
A proposta que Emma Siliprandi está levando à ONU é de que as mulheres sejam organizadas em grupos e incentivadas a se legalizarem por meio de cooperativas ou associações. “Nós do Nepa já vimos que quando elas se organizam em grupos, se fortalecem. O CNPJ é fundamental inclusive para que possam participar dos programas. Também pretendemos trabalhar junto à assistência técnica e aos agentes financeiros para que criem políticas de comercialização voltadas a grupos de mulheres rurais”. Todos os painéis da 55ª sessão da Comission on the Status of Women serão registrados em vídeos e disponibilizados no site do evento.


Edição das imagens: 
Everaldo Silva



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HH

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